Editais,Protocolos e Resoluções

Portaria

  • Portaria 26.350 de 04 de Julho de 2019 – Status: Publicado – Movimentação de Conta do COMCRIAR

Resoluções

  • Resoluções 001/2019 – Status: Publicado – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Regulamenta a abertura do processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Araraquara, nos termos da Lei Municipal nº 6.594, de 20 de Julho de 2007, e dá outras providências. 

Editais

  • Edital 002/2018 – Status: Publicado – EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. 
  • Edital 001/2018 – Status: Publicado – EDITAL Nº 001/2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS TUTELARES I E II DE ARARAQUARA. 
  • Edital 002/2017 – Status: Realizado –  Edital aprovado em conselho sobre “Chamamento Público para contratação de Empresas e Instituições que realizem Estudo de Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Araraquara – Através de doação recebida pela Empresa CPFL”  
  • Edital 001/2017 – Status: Realizado –  Edital aprovado em conselho sobre “Seleção Pública de Projetos para Autorização da Captação e/ou Destinação de Recursos através do FMDCA para o ano de 2018”  
  • 19-05-2017 – Status: Realizado – Edital de Convocação para eleição 2017

Oficios

  • Oficio 021/2017 – Status: Aguardando poder Público –  Protocolo ao poder público sobre a licitação da contratação de “Chamamento Público para Empresas e Instituições que realizem Estudo de Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Araraquara – Através de doação recebida pela Empresa CPFL”  
  • Oficio 014/2017 – Status: Realizado – Protocolo junto ao poder Público dando valor legal e divulgação do edital  “Seleção Pública de Projetos para Autorização da Captação e/ou Destinação de Recursos através do FMDCA para o ano de 2018”    
  • 19-05-2017 – Modelo de Procuração para Eleição 2017